Resolução Administrativa Nº 16 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Administrativa

Número: 16

Ano: 2025

Data: 06/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Nomeação

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: